Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

RT. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RT. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO A DESPENDER VALORES COM TAXAS, EMOLUMENTOS E CUSTAS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS REFERENTES AO CONVÊNIO Nº 730.2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO/RS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO A DESPENDER VALORES COM TAXAS, EMOLUMENTOS E CUSTAS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS REFERENTES AO CONVÊNIO Nº 730.2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO/RS.

CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES.

CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES.