1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
|
RT. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: RT. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO A DESPENDER VALORES COM TAXAS, EMOLUMENTOS E CUSTAS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS REFERENTES AO CONVÊNIO Nº 730.2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO/RS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO A DESPENDER VALORES COM TAXAS, EMOLUMENTOS E CUSTAS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS REFERENTES AO CONVÊNIO Nº 730.2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO/RS.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2015
Autor: Mesa da Câmara - Vereadores
|
CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES.
Obs.: CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES.
|
Matéria não votada
|
