Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revoga Lei Municipal Nº 2.586, de 22 de outubro de 2014, e revoga o §2º do art. 68 da Lei Municipal Nº 1.690, de 30 de dezembro de 2003. - - |
Rejeitado Rejeitado pela maioria. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado Unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Bom Pastor. - - |
Aprovado Unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera redação do inciso II, do art. 27, e Anexo II - Perímetro Urbano-Sede, da Lei Complementar Nº 16, de 21 de dezembro de 2016. - - |
Aprovado Unanimidade. |