Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a política pública do Município de Santo Augusto para esterilização de cães e gatos, implanta o programa de Esterilização Animal - PEA e dá outras. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratações temporárias de Servente e Monitor de Escola. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a desafetação, alteração de destinação e autorização para concessão real de imóveis do Município e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera redação das alíneas “a” e “b” do inciso I do Art. 9º, e altera a redação do art. 15, da Lei Municipal nº 2.491, de 19 de fevereiro de 2014. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de professor. - |
Não há resultado |