1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
Declara aprovada a Prestação de Contas do Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Augusto, Senhor José Luiz Andrighetto, correspondente ao exercício de 2016.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
|
Concede revisão dos subsídios aos agentes políticos do Município de Santo Augusto.
|
Rejeitado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
|
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de operador de máquinas.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
|
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professor.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
|
Cria um cargo de Secretário de Escola, extingue um cargo de Monitor de Creche e altera a redação da tabela do artigo 4º da lei Municipal nº 1.692, de 30 de de-zembro de 2003.
|
Aprovado
|
