Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO OBRAS DE MELHORIA E DISPENSA O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. - DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO OBRAS DE MELHORIA E DISPENSA O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERÁRIOS. - DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERÁRIOS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO COM VALMIR VARINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO COM VALMIR VARINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO AO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL, DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE E AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAG. - AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO AO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL, DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE E AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAG.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO-RS, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO-RS, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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