Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. - DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA INCISO AO ART. 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 1846, DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, E REVOGA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.400, DE 2013. - ACRESCENTA INCISO AO ART. 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 1846, DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, E REVOGA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.400, DE 2013.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS. - DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 234, E A TABELA V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.618, DE 2002, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 234, E A TABELA V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.618, DE 2002, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |