Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CRIA OS CARGOS DE MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, MONITOR DE ESCOLA E CONTADOR E ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO GERAL DO ART. 4º, E A TABELA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SAÚDE, DO ART. 6º, O ART. 31A, AS TABELAS I E II DO ART. 32, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

CRIA OS CARGOS DE MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, MONITOR DE ESCOLA E CONTADOR E ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO GERAL DO ART. 4º, E A TABELA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SAÚDE, DO ART. 6º, O ART. 31A, AS TABELAS I E II DO ART. 32, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA, E NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA, E NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REPASSADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REPASSADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.