Resumo (49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/09/2015 - 19:30
Encerramento: 07/12/2015 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Horácio / PDT
Vice-Presidente: João PT / PT
1º Secretário: Carolina / PSB



Lista de Presença na Sessão
Carolina / PSB
Horácio / PDT
João PT / PT
Juarez Speroni / MDB
Marcelo / PP
Margarete / PSDB
Tânia / PDT
Ver. Joelzinho / DEM
Ver. Ultramar / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I, DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I, DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR A JUSTIÇA ELEITORAL.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR A JUSTIÇA ELEITORAL.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUMDICA, DE ACORDO COM PREVISÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.623, DE 28 DE ABRIL DE 2015, REGULAMENTADA PELO DECRETO EXECUTIVO Nº 3.671, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUMDICA, DE ACORDO COM PREVISÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.623, DE 28 DE ABRIL DE 2015, REGULAMENTADA PELO DECRETO EXECUTIVO Nº 3.671, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tânia

2 - Ver. Ultramar

3 - Horácio

4 - João PT

5 - Ver. Joelzinho

6 - Juarez Speroni

7 - Marcelo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carolina / PSB
Horácio / PDT
João PT / PT
Juarez Speroni / MDB
Marcelo / PP
Margarete / PSDB
Tânia / PDT
Ver. Joelzinho / DEM
Ver. Ultramar / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXE4RCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXE4RCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Aprovado

Obs.: Unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Aprovado

Obs.: Unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT, DOS §§ 1º E 2º, E REVOGA O § 3º, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.514, DE 04 DE ABRIL DE 2014.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT, DOS §§ 1º E 2º, E REVOGA O § 3º, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.514, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
Aprovado

Obs.: Unanimidade.