SAPL - Câmara Municipal de Santo Augusto - RS

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

962

Ano

1991

Data

05/09/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

05/09/1991

Veículo de Publicação

Mural da Prefeitura

Data Fim Vigência

Pg. Início

1

Pg. Fim

3

Texto Original

983_texto_integral.pdf

Ementa

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.366, de 01 de outubro de 1998

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.632, de 08 de abril de 2003

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.236, de 17 de maio de 2011

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.679, de 13 de novembro de 2015

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.815, de 23 de outubro de 2017

Anexos Norma Jurídica