Lei nº 943, de 30 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
943
Ano
1991
Data
30/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/04/1991
Veículo de Publicação
Mural da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 964, de 10 de setembro de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.319, de 17 de setembro de 1997
Anexos Norma Jurídica