Lei nº 924, de 24 de dezembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
924
Ano
1990
Data
24/12/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/12/1990
Veículo de Publicação
Mural da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Lei com vigência esgotada.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 950, de 04 de junho de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 959, de 13 de agosto de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 983, de 10 de dezembro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 982, de 19 de dezembro de 1991
Anexos Norma Jurídica