Lei nº 550, de 21 de novembro de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
550
Ano
1979
Data
21/11/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/11/1979
Veículo de Publicação
Mural da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
65
Texto Original
Ementa
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
Indexação
Observação
Lei com vigência esgotada por decurso de prazo.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 577, de 27 de agosto de 1980
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 577, de 27 de agosto de 1980
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 582, de 01 de dezembro de 1980
Anexos Norma Jurídica