Lei nº 509, de 13 de setembro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
509
Ano
1978
Data
13/09/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/09/1978
Veículo de Publicação
Mural da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ACORDO COM O HOSPITAL SANTA TEREZINHA E COM A SOMASA - SOCIEDADE HOSPITALAR E MATERNIDADE SANTO AUGUSTO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 428, de 01 de julho de 1975
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 549, de 19 de novembro de 1979
Anexos Norma Jurídica