Resolução de Mesa nº 17, de 15 de fevereiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução de Mesa
Número
17
Ano
2016
Data
15/02/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS, ESTABELECIDAS PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 2014, E SUA ADEQUAÇÃO FRENTE À NOVA FISCALIZAÇÃO DO TCE/RS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 148, de 23 de outubro de 2018
Anexos Norma Jurídica