Lei nº 309, de 16 de dezembro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
309
Ano
1970
Data
16/12/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/1970
Veículo de Publicação
Mural da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA A TABELA Nº 8, DA LEI MUNICIPAL 293, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Lei com vigência esgotada.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 293, de 19 de dezembro de 1969
Anexos Norma Jurídica