Lei nº 2.678, de 13 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2678
Ano
2015
Data
13/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.944, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.
Indexação
CONSEA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.944, de 10 de setembro de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.516, de 16 de abril de 2014
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.516, de 16 de abril de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.804, de 06 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica