Resolução nº 191, de 13 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
191
Ano
2006
Data
13/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 4º E DO § 2º DO ART. 107, CRIA O § 3º DO ART. 107, DA RESOLUÇÃO Nº 47/92, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 156, DE 02 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 47, de 03 de novembro de 1992
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 156, de 02 de janeiro de 1998
Anexos Norma Jurídica