Resolução nº 156, de 02 de janeiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
156
Ano
1998
Data
02/01/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 4º, E DO § 2º DO ART. 107, E CRIA O § 3º DO ART. 107, DA RESOLUÇÃO Nº 47/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 152, de 23 de junho de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 191, de 13 de junho de 2006
Anexos Norma Jurídica