Lei nº 2.408, de 29 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2408
Ano
2013
Data
29/04/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO, CEDER PROFESSORES E PRESTAR APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE SANTO AUGUSTO.
Indexação
Observação
Lei com vigência esgotada.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.831, de 21 de março de 2006
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.069, de 01 de setembro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.258, de 16 de agosto de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.562, de 15 de agosto de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.779, de 19 de abril de 2017
Anexos Norma Jurídica