Lei nº 1.074, de 21 de janeiro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1074
Ano
1993
Data
21/01/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/1993
Veículo de Publicação
Mural da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 942, DE 30 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 942, de 30 de abril de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.128, de 26 de outubro de 1993
Anexos Norma Jurídica