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Concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Concede revisão geral anual e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoria o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoria o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoria o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Técnico em Enfermagem e Auxiliar de odontologia.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Nutricionista.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Motorista.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como а abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOА).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o GAPRESA - Grupo de Apoio da Polícia Rodoviária Estadual de Santo Augusto/RS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Altera o §1º do art. 3º da Lei Municipal Nº3.508/25.

Autoriza a concessão de regime suplementar de horas a servidora ocupante do cargo de Assistente Técnico em Segurança do Trabalho, integrante do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo Geral do Município de Santo Augusto/RS.

Revisa o valor do auxílio-alimentação.

DECLARA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO,REFERENTE AO EXERCICÍCIO DE 2022.

Cria o cargo em comissão CC e a função gratificada (FG) de Coordenação de Serviços Especializados, alyera a Lei Complementar Municipal.

Cria o Cargo em Comissão (CC) e a função Gratificada (FG) de Diretor de Proteção Social Básica - CRAS Zona Sul, altera a Lei Complementar Municipal Nº 17/2017 e dá outras providências.

Cria o cargo em comissão (CC )e a função gratificada de (FG) de Coordenador de Trânsito, altera Lei Complementar Municipal Nº 17/2017 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Nº 17/2017, para redefinir a escolaridade mínima para provimento do cargo de Secretário Municipal da Administração.

ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DETENTOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG) LOTADOS PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO (SME).

Concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

Define como excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de um Técnico em Contabilidade.

DECLARA A AVIAÇÃO AGRÍCOLA COMO DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL,PÚBLICO E ECONOMICO NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.

Autoriza o Poder Executivo a conceder patrocÍnio financeiro ao CENTRO DE TRADICÕES GAUCHAS POMPILIO SILVA.

Concede revisão geral anual e dá outras providências.

Cria 10(dez) Cargos de Monitor de Escola e altera a redação da tabela do artigo 4º da lei Municipal nº 1692, de 30 de dezembro de 2003.

Define situação de excepcional interesse Público e autoriza a contratação temporária de professor I, PROFESSOR II, Professor III,PROFESSOR IV,Intérprete, Monitor Cívico Militar e Servente.

“Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Professores”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA”;

07/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar

08/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar na LOA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Credito Adicional Suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual, e abrir Crédito adicional na Loa.

Define situação de excepcional interesse Público e autoriza contratação temporário de Oficial Administrativo.

Define situação de excepcional interesse temporário de Tecnico Agrícula, Motorista,Médico Veterinário e Oficial Administrativo.

Define situação excepcional de interesse Público e autoriza contratação de Produto de Alimentos.

Define situação de intersse Público e autoriza contratação temporária de Operário e Pintor.