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Define situação de excepcional interesse Público e autoriza Contratação temporário de Motorista, Enfermeiro, Odontólogo, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de dispensa no Plano Plurianual, na lei de diretrizes Orçamentaria e Lei Orçamentaria Anual.

Autoriza o Município de Santo Augusto a aderir ao Projeto Regional de Castrações de Caninos e Felinos, vinculado a consulta Popular 2022- 2023 no ambito do convênio FPE Nº 4.696/2024, firmado entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA e o Municipio de Campo Novo.

Cria 05 cargos de Recepcionista e altera a redação da tabela do artigo 4º da Lei Municipal Nº 1.692 de 30 de dezembro de 2003.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Aprova o Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo e da outras Providências.

Altera a redação do art 1º DA lEI mUNICIPAL Nº 3464/25.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.

Define situação de excepcional imteresse público e autoriza contratação temporária de Operador de Máquina.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Psicólogo e Técnico Agrícola.

Autoriza regime suplementar de horas Farmacêutico do quadro de cargos de Provimento Efetivo Geral do Município de Santo Augusto.

Cria um (01) cargo de Assistente Social e altera a redação da tabela do artigo 4º da Lei Municipal Nº 1.692, de 30 de dezembro de 2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na LOA.

Define de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de servente.

Define de excepcional interesse Público e autoriza contratação temporária de operador de máquina.

Define situação de interesse Público a contratação temporária de Secretário de escola.

Autoriza o Poder executivo Municipal a incluir elemento de dispensa no Plano Plurianual,Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abrir Credito Adicional na LOA.

Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei orçamentaria Anual.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na lei orçamenta Anual.

Autorizo o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual.

Define situaçao de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Oficial de compras.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde,Agente de Combate a Endemias,Enfermeira,Visitador do Programa Primeira Infância melhor (Pim).

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Operador de Máquinas.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Operário.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL , NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

ALTERA O ART 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.331 DE 03 DE ABRIL DE 2012 2 CRIA SEGUNDA EQUIPE DE TRABALHO DA COMISSÃO PERMANENTE DA SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVENTE

DEFINE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA DO PLANO PLURIANUAL(PPA) NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE VISITADOR DO PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REGIME SUPLEMENTAR DE HORAS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE LICENCIADOR AMBIENTAL, INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS DE PAVIMENTO EFETIVO GERAL DO MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

PRORROGA PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, O PRAZO DE URGÊNCIA DE PLANO MUNICIPAL DE EXECUÇÃO (PME), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.644, DE 02 DE JULHO 2015.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.391/24

REVOGA E ALTERA INCISOS E PARÁGRAFOS DO ART 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.846 DE 27 DE ABRIL DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O IPÊ SAÚDE,ALTERA O PLANO DE CUSTEIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUA ( LOA).

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.268, DE 31 DE MAIO DE 2023,PARA DISPOR SOBRE O DONATÁRIO E OS ENCARGOS DA DOAÇÃO.

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE ESCOLA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE ELEMENTO DA DISPENSA NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).