Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL , NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

ALTERA O ART 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.331 DE 03 DE ABRIL DE 2012 2 CRIA SEGUNDA EQUIPE DE TRABALHO DA COMISSÃO PERMANENTE DA SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVENTE

DEFINE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA DO PLANO PLURIANUAL(PPA) NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE VISITADOR DO PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REGIME SUPLEMENTAR DE HORAS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE LICENCIADOR AMBIENTAL, INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS DE PAVIMENTO EFETIVO GERAL DO MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

PRORROGA PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, O PRAZO DE URGÊNCIA DE PLANO MUNICIPAL DE EXECUÇÃO (PME), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.644, DE 02 DE JULHO 2015.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.391/24

REVOGA E ALTERA INCISOS E PARÁGRAFOS DO ART 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.846 DE 27 DE ABRIL DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O IPÊ SAÚDE,ALTERA O PLANO DE CUSTEIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUA ( LOA).

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.268, DE 31 DE MAIO DE 2023,PARA DISPOR SOBRE O DONATÁRIO E OS ENCARGOS DA DOAÇÃO.

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE ESCOLA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE ELEMENTO DA DISPENSA NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMNTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A BRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NO PLAO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REGIME SUPLEMENTAR DE HORAS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PSICÓLOGO,INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.268 DE 31 DE MAIO, PARA DISPOR SOBRE OS BENS OBJETO DE DOAÇÃO E AUTORIZA O PAGAMENTO DE DISPENSAS NECESSÁRIAS PARA A TRANSMISSÃO.

INSTITUI O PRÊMIO DESTAQUE EDUCACIONAL "PROFESSOR EGMAR UMBERTO SANT'ANNA DE MORÃES, COM ÊNFASE NA INCLUSÃO, NO RECONHECIMENTO DO DESEMPENHO ESCOLAR E NA VALORIZAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO AUGUSTO/RS.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT,DO INCISO III, NO ART 91º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

AUTORIZA A CONCESSÂO DE REGIME SUPLEMENTAR DE HORAS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PSICÓLOGO, INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SAÚDE.

CRIA 01(UM) CARGO DE TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS E ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

CRIA 01 (UM) CARGO DE TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS E ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO(REFIS) DO MUNICIPIO DE ANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.