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Concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Concede revisão geral anual e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoria o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoria o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoria o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Técnico em Enfermagem e Auxiliar de odontologia.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Nutricionista.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Motorista.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como а abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOА).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o GAPRESA - Grupo de Apoio da Polícia Rodoviária Estadual de Santo Augusto/RS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Altera o §1º do art. 3º da Lei Municipal Nº3.508/25.

Autoriza a concessão de regime suplementar de horas a servidora ocupante do cargo de Assistente Técnico em Segurança do Trabalho, integrante do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo Geral do Município de Santo Augusto/RS.

Revisa o valor do auxílio-alimentação.