Pesquisar Matéria Legislativa

DECLARA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO,REFERENTE AO EXERCICÍCIO DE 2022.

Cria o cargo em comissão CC e a função gratificada (FG) de Coordenação de Serviços Especializados, alyera a Lei Complementar Municipal.

Cria o Cargo em Comissão (CC) e a função Gratificada (FG) de Diretor de Proteção Social Básica - CRAS Zona Sul, altera a Lei Complementar Municipal Nº 17/2017 e dá outras providências.

Cria o cargo em comissão (CC )e a função gratificada de (FG) de Coordenador de Trânsito, altera Lei Complementar Municipal Nº 17/2017 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Nº 17/2017, para redefinir a escolaridade mínima para provimento do cargo de Secretário Municipal da Administração.

ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DETENTOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG) LOTADOS PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO (SME).

Concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

Define como excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de um Técnico em Contabilidade.

DECLARA A AVIAÇÃO AGRÍCOLA COMO DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL,PÚBLICO E ECONOMICO NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.

Autoriza o Poder Executivo a conceder patrocÍnio financeiro ao CENTRO DE TRADICÕES GAUCHAS POMPILIO SILVA.

Concede revisão geral anual e dá outras providências.

Cria 10(dez) Cargos de Monitor de Escola e altera a redação da tabela do artigo 4º da lei Municipal nº 1692, de 30 de dezembro de 2003.

Define situação de excepcional interesse Público e autoriza a contratação temporária de professor I, PROFESSOR II, Professor III,PROFESSOR IV,Intérprete, Monitor Cívico Militar e Servente.

“Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Professores”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA”;

07/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar

08/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar na LOA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Credito Adicional Suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual, e abrir Crédito adicional na Loa.

Define situação de excepcional interesse Público e autoriza contratação temporário de Oficial Administrativo.

Define situação de excepcional interesse temporário de Tecnico Agrícula, Motorista,Médico Veterinário e Oficial Administrativo.

Define situação excepcional de interesse Público e autoriza contratação de Produto de Alimentos.

Define situação de intersse Público e autoriza contratação temporária de Operário e Pintor.

Define situação de excepcional interesse Público e autoriza Contratação temporário de Motorista, Enfermeiro, Odontólogo, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de dispensa no Plano Plurianual, na lei de diretrizes Orçamentaria e Lei Orçamentaria Anual.

Autoriza o Município de Santo Augusto a aderir ao Projeto Regional de Castrações de Caninos e Felinos, vinculado a consulta Popular 2022- 2023 no ambito do convênio FPE Nº 4.696/2024, firmado entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA e o Municipio de Campo Novo.

Cria 05 cargos de Recepcionista e altera a redação da tabela do artigo 4º da Lei Municipal Nº 1.692 de 30 de dezembro de 2003.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Aprova o Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo e da outras Providências.

Altera a redação do art 1º DA lEI mUNICIPAL Nº 3464/25.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.

Define situação de excepcional imteresse público e autoriza contratação temporária de Operador de Máquina.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Psicólogo e Técnico Agrícola.

Autoriza regime suplementar de horas Farmacêutico do quadro de cargos de Provimento Efetivo Geral do Município de Santo Augusto.

Cria um (01) cargo de Assistente Social e altera a redação da tabela do artigo 4º da Lei Municipal Nº 1.692, de 30 de dezembro de 2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na LOA.

Define de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de servente.

Define de excepcional interesse Público e autoriza contratação temporária de operador de máquina.

Define situação de interesse Público a contratação temporária de Secretário de escola.

Autoriza o Poder executivo Municipal a incluir elemento de dispensa no Plano Plurianual,Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abrir Credito Adicional na LOA.

Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei orçamentaria Anual.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na lei orçamenta Anual.

Autorizo o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual.

Define situaçao de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Oficial de compras.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde,Agente de Combate a Endemias,Enfermeira,Visitador do Programa Primeira Infância melhor (Pim).

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Operador de Máquinas.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Operário.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.