1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS.
|
Aprovado
Obs.: Unânime.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
|
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º, O ART. 6º E O INCISO I, DO ART. 40, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º, O ART. 6º E O INCISO I, DO ART. 40, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
|
Aprovado
Obs.: Unânime.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2015
Autores:
|
CRIA O CARGO DE PROFESSOR IV - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, ALTERANDO A REDAÇÃO DO CAPUT E INCLUINDO O INCISO IV NO ART. 4º, ALTERANDO O § 2º DO ART. 18 E O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Obs.: CRIA O CARGO DE PROFESSOR IV - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, ALTERANDO A REDAÇÃO DO CAPUT E INCLUINDO O INCISO IV NO ART. 4º, ALTERANDO O § 2º DO ART. 18 E O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
|
Aprovado
Obs.: Unânime.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2015
Autores:
|
AUTORIZA OS TITULARES DOS CARGOS QUE EMNCIONA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 E INCLUI O ART. 20A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
Obs.: AUTORIZA OS TITULARES DOS CARGOS QUE EMNCIONA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 E INCLUI O ART. 20A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
|
Aprovado
Obs.: Sim: Vers. João, Ultramar, Juarez e Tânia
Não: Vers. Marcelo, Joel e Margarete
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2015
Autores:
|
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.
Obs.: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.
|
Aprovado
Obs.: Unânime.
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2015
Autor: Mesa da Câmara - Vereadores
|
DECLARA APROVADO O REGULAMENTO GERAL DE CONCURSOS PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES.
Obs.: DECLARA APROVADO O REGULAMENTO GERAL DE CONCURSOS PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES.
|
Aprovado
Obs.: Unânime.
|
