Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA APROVADO O REGULAMENTO GERAL DE CONCURSOS PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES. - - DECLARA APROVADO O REGULAMENTO GERAL DE CONCURSOS PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES.
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Aprovado Unânime. |
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DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS. - - DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.
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Aprovado Unânime. |
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| 4 |
AUTORIZA OS TITULARES DOS CARGOS QUE EMNCIONA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 E INCLUI O ART. 20A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2013. - - AUTORIZA OS TITULARES DOS CARGOS QUE EMNCIONA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 E INCLUI O ART. 20A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
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Aprovado Sim: Vers. João, Ultramar, Juarez e Tânia Não: Vers. Marcelo, Joel e Margarete |
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CRIA O CARGO DE PROFESSOR IV - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, ALTERANDO A REDAÇÃO DO CAPUT E INCLUINDO O INCISO IV NO ART. 4º, ALTERANDO O § 2º DO ART. 18 E O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. - - CRIA O CARGO DE PROFESSOR IV - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, ALTERANDO A REDAÇÃO DO CAPUT E INCLUINDO O INCISO IV NO ART. 4º, ALTERANDO O § 2º DO ART. 18 E O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Aprovado Unânime. |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º, O ART. 6º E O INCISO I, DO ART. 40, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. - - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º, O ART. 6º E O INCISO I, DO ART. 40, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Aprovado Unânime. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS.
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Aprovado Unânime. |