Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2014 - 19:30
Encerramento: 17/03/2014 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Ver. Ultramar / PDT
1º Secretário: Marcelo / PP



Lista de Presença na Sessão
Carolina / PSB
Horácio / PDT
Marcelo / PP
Margarete / PSDB
Tânia / PDT
Ver. Joelzinho / DEM
Ver. Ultramar / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS AMBIENTAIS - JARA.


Obs.: CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS AMBIENTAIS - JARA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL , COMPETÊNCIA 2013, REPASSADO PELO ESTADO.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL , COMPETÊNCIA 2013, REPASSADO PELO ESTADO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
CRIA EMPREGOS DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.


Obs.: CRIA EMPREGOS DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA O ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.


Obs.: ALTERA O ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
CRIA CARGOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.


Obs.: CRIA CARGOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR.


Obs.: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo

2 - Margarete

3 - Ver. Ultramar

4 - Carolina

5 - Horácio

6 - Ver. Joelzinho