Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR. - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA CARGOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO. - CRIA CARGOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. - ALTERA O ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA EMPREGOS DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. - CRIA EMPREGOS DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL , COMPETÊNCIA 2013, REPASSADO PELO ESTADO. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL , COMPETÊNCIA 2013, REPASSADO PELO ESTADO.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS AMBIENTAIS - JARA. - CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS AMBIENTAIS - JARA.
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Não há resultado |