Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE IJUÍ/RS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º E REVOGA OS INCISOS I, II, III, IV, V, E §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.284, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS SERVIDORES VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ESF, POSTO NOVO MILÊNIO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, COMPETÊNCIA 2012, 2013 E 2014, REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL DEVIDO A ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA PMAQ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DENOMINA CENTRO ESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO JOÃO, DE PEDRO PAIVA, COM O NOME DE ROMIR ALENCAR SPERONI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO SANTO-AUGUSTENSE DOS UNIVERSITÁRIOS DE IJUÍ - ASUNI.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE PARTE DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTO AUGUSTO - AFUMUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.