Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/04/2015 - 19:30
Encerramento: 20/04/2015 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Horácio / PDT
Vice-Presidente: João PT / PT
1º Secretário: Carolina / PSB



Lista de Presença na Sessão
Carolina / PSB
Horácio / PDT
João PT / PT
Juarez Speroni / MDB
Marcelo / PP
Margarete / PSDB
Tânia / PDT
Ver. Joelzinho / DEM
Ver. Ultramar / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO SANTO-AUGUSTENSE DOS UNIVERSITÁRIOS DE IJUÍ - ASUNI.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO SANTO-AUGUSTENSE DOS UNIVERSITÁRIOS DE IJUÍ - ASUNI.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.


Obs.: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE PARTE DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTO AUGUSTO - AFUMUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE PARTE DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTO AUGUSTO - AFUMUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Horácio

2 - Ver. Joelzinho

3 - Juarez Speroni

4 - Marcelo

5 - Margarete

6 - Tânia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carolina / PSB
Horácio / PDT
João PT / PT
Juarez Speroni / MDB
Marcelo / PP
Margarete / PSDB
Tânia / PDT
Ver. Joelzinho / DEM
Ver. Ultramar / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2015
Turno: Único
Autores:
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.


Obs.: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2015
Autores:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR.


Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR.
Aprovado