Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2015 - 19:30
Encerramento: 09/03/2015 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Horácio / PDT
Vice-Presidente: João PT / PT



Lista de Presença na Sessão
Horácio / PDT
João PT / PT
Juarez Speroni / MDB
Marcelo / PP
Margarete / PSDB
Tânia / PDT
Tânia Pettenon / PPS
Ver. Ultramar / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2015
Autores:
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.


Obs.: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2015
Autores:
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.


Obs.: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REPASSADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REPASSADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015
Autores:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Horácio / PDT
João PT / PT
Juarez Speroni / MDB
Marcelo / PP
Margarete / PSDB
Tânia / PDT
Tânia Pettenon / PPS
Ver. Ultramar / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2015
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2015
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.


Obs.: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2015
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 236 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 236 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.
Aprovado