Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores vinculados às equipes das Estratégias de Saúde da Família ESF I - Novo Milênio, ESF II - Zona Sul e ESF III - Zona Leste, incentivo financeiro adicional, competência 2018, repassado pelo Governo Federal devido a adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ. - - |
Aprovado Unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial. - - |
Aprovado Unanimidade. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa na LDO e dá outras providências. - - |
Aprovado Unanimidade. |