Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo de Santo Augusto, RS, a alienar bens imóveis de sua propriedade e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a permitir o uso de linhas de telefone móvel celular, sob o regime de comodato firmado entre a Administração Municipal e Concessionária de Telefone Móvel Celular, mediante contratação oriunda de processo licitatório específico e dá outras providências.

Presta homenagem às mulheres chefes de cozinha, com a concessão de Diploma de Honra ao Mérito, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.