Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado Unanimidade. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO-RS, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO-RS, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado Unanimidade. |