Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.744, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.744, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.737, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.737, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. - - DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
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Aprovado Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR ABONO AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REPASSADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR ABONO AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REPASSADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
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Aprovado Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.506, DE 27 DE MARÇO DE 2014. - - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.506, DE 27 DE MARÇO DE 2014.
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Aprovado Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. - - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
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Aprovado Unanimidade |