Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2017 - 19:30
Encerramento: 11/12/2017 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Horacio / PDT
Vice-Presidente: Ver. Irani / DEM
1º Secretário: Ver. Douglas / PPS



Lista de Presença na Sessão
Ver. Claudiomar / PDT
Ver. Dione / MDB
Ver. Douglas / PPS
Ver. Horacio / PDT
Ver. Irani / DEM
Ver. Joelzinho / DEM
Ver. Josias / MDB
Ver. Ultramar / PDT
Ver. Valdez / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2017
Autores:
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, PORTADORAS DE ESTABILIDADE ESTRUTURAIS E CONCLUÍDAS ATÉ A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, PORTADORAS DE ESTABILIDADE ESTRUTURAIS E CONCLUÍDAS ATÉ A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Joelzinho

2 - Ver. Josias

3 - Ver. Ultramar

4 - Ver. Valdez

5 - Ver. Claudiomar

6 - Ver. Dione

7 - Ver. Douglas

8 - Ver. Horacio

9 - Ver. Irani




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Claudiomar / PDT
Ver. Dione / MDB
Ver. Douglas / PPS
Ver. Horacio / PDT
Ver. Irani / DEM
Ver. Joelzinho / DEM
Ver. Josias / MDB
Ver. Ultramar / PDT
Ver. Valdez / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
DECLARA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, SENHOR JOSÉ LUIZ ANDRIGHETTO, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: DECLARA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, SENHOR JOSÉ LUIZ ANDRIGHETTO, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
Aprovado

Obs.: Unanimidade.