Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 234, E A TABELA V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.618, DE 2002, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. - - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 234, E A TABELA V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.618, DE 2002, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS PARA O INCENTIVO A ARBORIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS PARA O INCENTIVO A ARBORIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.798, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005. - - INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.798, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005.
|
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008. - - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008.
|
Aprovado |