Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2017 - 19:30
Encerramento: 08/05/2017 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Joelzinho / DEM
Vice-Presidente: Ver. Dione / MDB
1º Secretário: Ver. Horacio / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ver. Claudiomar / PDT
Ver. Dione / MDB
Ver. Douglas / PPS
Ver. Horacio / PDT
Ver. Irani / DEM
Ver. Joelzinho / DEM
Ver. Josias / MDB
Ver. Ultramar / PDT
Ver. Valdez / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Boletim do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros para o Executivo.

Convite do SEHAS e CREAS  para a I Semana de Reflexão sobre os impactos da Violência na Vida Humana.
Ofício nº 215/17 do Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 22, de 02 de maio de 2017.
Ofício nº 223/17 do Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 23 e nº 24, de 08 de maio de 2017.
Ofício n° 218/17 do Executivo encaminhando Lei Municipal n° 2.783, de 04 de maio de 2017.
Dois Pedidos de Providência do Vereador Ultramar Luiz de Sousa a ser encaminhado ao Poder Executivo.
Ofício nº 12/17 dos Festeiros da Paróquia São João Batista com pedido de espaço para se manifestar em plenário no dia 22 de maio de 2017.
Ofício nº 02/17 da Vereadora Dione Dagmar Sperotto informando a renúncia da Comissão de Educação, Desporto e Saúde.
Solicitação do Presidente do Partido Progressista - PP de cedência do auditório da Câmara de Vereadores para realização de convenção.
Convite da Cresol  para reinauguração da unidade em Santo Augusto, no dia 12 de maio de 2017.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.


Obs.: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR E CEDER UM SERVIDOR PÚBLICO.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR E CEDER UM SERVIDOR PÚBLICO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Autor: Mesa da Câmara - Vereadores
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Josias

2 - Ver. Ultramar

3 - Ver. Valdez

4 - Ver. Claudiomar

5 - Ver. Dione

6 - Ver. Douglas

7 - Ver. Horacio

8 - Ver. Irani

9 - Ver. Joelzinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Claudiomar / PDT
Ver. Dione / MDB
Ver. Douglas / PPS
Ver. Horacio / PDT
Ver. Irani / DEM
Ver. Joelzinho / DEM
Ver. Josias / MDB
Ver. Ultramar / PDT
Ver. Valdez / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Autor: Mesa da Câmara - Vereadores
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
Aprovado

Obs.: Unanimidade.