SAPL - Câmara Municipal de Santo Augusto - RS

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/04/2017 - 19:30

Encerramento: 17/04/2017 - 22:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Ver. Joelzinho / DEM

Vice-Presidente: Ver. Dione / MDB

1º Secretário: Ver. Horacio / PDT

Lista de Presença na Sessão

Ver. Claudiomar / PDT

Ver. Dione / MDB

Ver. Douglas / PPS

Ver. Horacio / PDT

Ver. Irani / DEM

Ver. Joelzinho / DEM

Ver. Josias / MDB

Ver. Ultramar / PDT

Ver. Valdez / PDT

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros ao Executivo.

Ofício circular nº 06/17 da Comissão de Assuntos Municipais, solicitando que seja informado o contato atualizado dos vereadores e vereadora.

Ofício nº 42 da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (FETAPERGS) falando sobre a reforma da previdência.

Ofício nº 09/17 da Central de Controle Interno com manifestação a respeito do parecer do IGAM sobre Projeto de Lei nº 15/17.

Pedidos de Providência dos seguintes vereadores a serem encaminhados ao Poder Executivo: um Pedido de Providência do Vereador Joel Antunes da Rosa, um Pedido de Providência do Vereador Josias de Oliveira um Pedido de Providência e um Pedido de Informação do Vereador Irani Oliveira da Rosa e um Pedido de Providência do Vereador Ultramar Luis de Souza.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ver. Claudiomar

2 - Ver. Dione

3 - Ver. Douglas

4 - Ver. Horacio

5 - Ver. Irani

6 - Ver. Joelzinho

7 - Ver. Josias

8 - Ver. Ultramar

9 - Ver. Valdez

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ver. Claudiomar / PDT

Ver. Dione / MDB

Ver. Douglas / PPS

Ver. Horacio / PDT

Ver. Irani / DEM

Ver. Joelzinho / DEM

Ver. Josias / MDB

Ver. Ultramar / PDT

Ver. Valdez / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO. Obs.: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO.	Aprovado Obs.: Unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	CRIA MAIS 05(CINCO) CARGOS DE PROFESSORES I ALTERANDO O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. Obs.: CRIA MAIS 05(CINCO) CARGOS DE PROFESSORES I ALTERANDO O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.	Aprovado Obs.: Unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	CRIA UM CARGO DE PSICÓLOGO. Obs.: CRIA UM CARGO DE PSICÓLOGO.	Aprovado Obs.: Unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. Obs.: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.	Aprovado Obs.: Unanimidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO PARA REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO, CEDER PROFESSORES, PRESTAR APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E A CONCESSÃO DE USO DE UM VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE SANTO AUGUSTO. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO PARA REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO, CEDER PROFESSORES, PRESTAR APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E A CONCESSÃO DE USO DE UM VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE SANTO AUGUSTO.	Aprovado Obs.: Unanimidade.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. Obs.: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.	Aprovado Obs.: Unanimidade.