Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

CRIA MAIS 05(CINCO) CARGOS DE PROFESSORES I ALTERANDO O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

CRIA MAIS 05(CINCO) CARGOS DE PROFESSORES I ALTERANDO O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

CRIA UM CARGO DE PSICÓLOGO.

CRIA UM CARGO DE PSICÓLOGO.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO PARA REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO, CEDER PROFESSORES, PRESTAR APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E A CONCESSÃO DE USO DE UM VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE SANTO AUGUSTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO PARA REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO, CEDER PROFESSORES, PRESTAR APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E A CONCESSÃO DE USO DE UM VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE SANTO AUGUSTO.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.