Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2017 - 19:30
Encerramento: 03/04/2017 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Joelzinho / DEM
Vice-Presidente: Ver. Dione / MDB
1º Secretário: Ver. Horacio / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ver. Claudiomar / PDT
Ver. Dione / MDB
Ver. Douglas / PPS
Ver. Horacio / PDT
Ver. Irani / DEM
Ver. Joelzinho / DEM
Ver. Josias / MDB
Ver. Ultramar / PDT
Ver. Valdez / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Um Pedido de Providência do Vereador Ultramar Luiz de Sousa a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Três Pedidos de Providência do Vereador Claudiomar Nicoli a serem encaminhados ao Poder Executivo.
Um Pedido de Providência do Vereador Irani Oliveira da Rosa a ser encaminhado ao Poder Executivo.
Dois Pedidos de Providência do Vereador Joel Antunes da Rosa a serem encaminhados ao Poder Executivo
Três Pedidos de Providência da Vereadora Dine Dagmar Sperotto a serem encaminhados ao Poder Executivo.
Um Pedido de Providência do Vereador Douglas de Almeida Bertollo a serem encaminhados ao Poder Executivo.
Comissão de Constituição e Justiça encaminhou um pedido de orientação para ser enviado ao IGAM sobre o Projeto de Lei nº 15 de 20 de março de 2017.
Ofício nº 161/2017 encaminhando documentação complementar solicitada sobre o Projeto de Lei nº 11, de 24 de fevereiro de 2017.
Ofício 01/17 do Partido dos Trabalhadores solicitando a cedência do espaço junto a Câmara de Vereadores para realização de eleição.
Informativo da EMATER/RS comunicando a renovação do Certificado da Filantropia à ASCAR-EMATER/RS.
Ofício nº 159/2017 do Poder Executivo encaminhando Decreto Executivo n° 3.831, de 30 de março de 2017, que " Regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime Jurídico das parcerias, instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores".
Ofício nº 12/17 do Tribunal de Contas convidando para o XIII ERCO - Encontro Regional de Controle e Orientação, destinado aos gestores e servidores municipais.
Convite da Igreja Evangélica Assembléia de Deus convidando para culto de ação de graças.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Douglas

2 - Ver. Horacio

3 - Ver. Irani

4 - Ver. Joelzinho

5 - Ver. Josias

6 - Ver. Ultramar

7 - Ver. Valdez

8 - Ver. Claudiomar

9 - Ver. Dione




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Claudiomar / PDT
Ver. Dione / MDB
Ver. Douglas / PPS
Ver. Horacio / PDT
Ver. Irani / DEM
Ver. Joelzinho / DEM
Ver. Josias / MDB
Ver. Ultramar / PDT
Ver. Valdez / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO GLÓRIA COM O NOME DE RUA BERTOLDO BUENO FERNANDES.


Obs.: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO GLÓRIA COM O NOME DE RUA BERTOLDO BUENO FERNANDES.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Autor: Mesa da Câmara - Vereadores
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A DESASSOCIAR-SE DA ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DA REGIÃO CELEIRO - ACAMRECE.


Obs.: AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A DESASSOCIAR-SE DA ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DA REGIÃO CELEIRO - ACAMRECE.
Aprovado

Obs.: Cinco votos favoráveis e quatro contra