Resumo (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2016 - 19:30
Encerramento: 12/12/2016 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João PT / PT
Vice-Presidente: Juarez Speroni / MDB
1º Secretário: Horácio / PDT



Lista de Presença na Sessão
Carolina / PSB
Horácio / PDT
João PT / PT
Juarez Speroni / MDB
Marcelo / PP
Margarete / PSDB
Tânia / PDT
Ver. Joelzinho / DEM
Ver. Ultramar / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 380/2016 do Executivo encaminhando Lei Municipal nº 2.754, Lei Municipal nº 2.755 e Lei Municipal nº 2.756.

Comunicado do Ministério da Educação sobre a liberação de recursos financeiros.
Ofício nº 12/16 da Unidade Central de Controle Interno com informações do Tribunal de Contas do Estado.
Ofício nº 13/16 da Unidade Central de Controle Interno encaminhando Plano Anual de Auditoria Interna.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Ultramar

2 - Juarez Speroni

3 - Marcelo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Horácio / PDT
João PT / PT
Juarez Speroni / MDB
Marcelo / PP
Margarete / PSDB
Tânia / PDT
Ver. Joelzinho / DEM
Ver. Ultramar / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.


Obs.: CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA INC. XII, E O PARÁGRAFO 3º DO ART. 3º, LEI MUNICIPAL Nº 2.750, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.


Obs.: ALTERA INC. XII, E O PARÁGRAFO 3º DO ART. 3º, LEI MUNICIPAL Nº 2.750, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Aprovado

Obs.: Unanimidade