Resumo (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2016 - 19:30
Encerramento: 05/12/2016 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João PT / PT
Vice-Presidente: Juarez Speroni / MDB
1º Secretário: Horácio / PDT



Lista de Presença na Sessão
Carolina / PSB
Horácio / PDT
João PT / PT
Juarez Speroni / MDB
Marcelo / PP
Margarete / PSDB
Tânia / PDT
Ver. Joelzinho / DEM
Ver. Ultramar / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 378/2016 do Poder Executivo encaminhando Decreto Executivo nº 3.796.

Ofício nº 379/2016 do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 61 e nº 62.
Ofício Circular nº 60 da Comissão de Assuntos Municipais com Convite para Audiência Pública.
Pedido do Prefeito eleito Naldo Wiegert para uso do Plenário da Câmara para coletiva com a imprensa.
Ofício Convite 16/16 da União dos Vereadores do Brasil, para Congresso Nacional de Legislativos Municipais.
Ofício nº 192/16 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com  solicitação para usar o Auditório a fim de realizar reunião do Fórum Municipal de Educação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.


Obs.: CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA INC. XII, E O PARÁGRAFO 3º DO ART. 3º, LEI MUNICIPAL Nº 2.750, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.


Obs.: ALTERA INC. XII, E O PARÁGRAFO 3º DO ART. 3º, LEI MUNICIPAL Nº 2.750, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Ultramar

2 - Carolina

3 - Juarez Speroni

4 - Marcelo

5 - Margarete




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carolina / PSB
Horácio / PDT
João PT / PT
Juarez Speroni / MDB
Marcelo / PP
Margarete / PSDB
Tânia / PDT
Ver. Joelzinho / DEM
Ver. Ultramar / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.664, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.


Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.664, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PERGS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PERGS
Aprovado

Obs.: Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
DECLARA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, SENHORES JOSÉ LUIZ ANDRIGHETTO E NALDO WIEGERT, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: DECLARA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, SENHORES JOSÉ LUIZ ANDRIGHETTO E NALDO WIEGERT, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.
Aprovado

Obs.: Unanimidade