Resumo (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2016 - 19:30
Encerramento: 21/11/2016 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João PT / PT
Vice-Presidente: Juarez Speroni / MDB
1º Secretário: Horácio / PDT



Lista de Presença na Sessão
Carolina / PSB
Horácio / PDT
João PT / PT
Juarez Speroni / MDB
Marcelo / PP
Margarete / PSDB
Tânia / PDT
Ver. Ultramar / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 354/2016 da Secretaria Municipal de Saúde, com pedido de cedência do plenário da Câmara de Vereadores. 

Ofício 188/2016 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura com pedido de cedência do plenário, 
Comunicado do Ministério da Educação da liberação de recursos financeiros ao Executivo, 
Convite do Centro de Tradições Gaúchas Pompílio Silva e o Lions Clube de Santo Augusto para oitava festa do costelão. 
Pedido de Providência do Vereador Marcelo Both  ao Executivo para que providencie iluminação pública na Rua São Jacó esquina com a Rua Romalino Torres. 
Ofício do Executivo nº 370/2016 em resposta ao Ofício Legislativo nº 145/2016 que esclarece dúvidas em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 3, que “Institui o Plano Diretor Municipal”. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
DECLARA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, SENHORES JOSÉ LUIZ ANDRIGHETTO E NALDO WIEGERT, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: DECLARA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, SENHORES JOSÉ LUIZ ANDRIGHETTO E NALDO WIEGERT, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juarez Speroni

2 - Marcelo

3 - Ver. Ultramar




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carolina / PSB
Horácio / PDT
João PT / PT
Juarez Speroni / MDB
Marcelo / PP
Margarete / PSDB
Tânia / PDT
Ver. Ultramar / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2016
Autor: Ver. Juarez Speroni - Vereador
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE MANDATOS NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE MANDATOS NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Unanimidade