Resumo (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2016 - 19:30
Encerramento: 19/09/2016 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João PT / PT
Vice-Presidente: Juarez Speroni / MDB
1º Secretário: Horácio / PDT



Lista de Presença na Sessão
Carolina / PSB
Horácio / PDT
João PT / PT
Juarez Speroni / MDB
Marcelo / PP
Margarete / PSDB
Tânia / PDT
Ver. Joelzinho / DEM
Ver. Ultramar / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 310/2016 do Poder Executivo que encaminha Lei Municipal.
Ofício nº 312/2016 do Poder Executivo que encaminha Projeto de Lei Municipal.
Ofício nº 10/2016 do Poder Judiciário solicitando indicações de pessoas para exercerem a função de jurados.
Ofício nº 256/2016 da Coordenadoria Municipal de Saúde com pedido de cedência do auditório.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA O CALENDÁRIO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS CONSTANTES DA TABELA VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.618 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.


Obs.: ALTERA O CALENDÁRIO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS CONSTANTES DA TABELA VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.618 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
INSTITUI E REGULAMENTA O LIVRO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VIA WEB, NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.


Obs.: INSTITUI E REGULAMENTA O LIVRO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VIA WEB, NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.


Obs.: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carolina / PSB
Horácio / PDT
João PT / PT
Juarez Speroni / MDB
Marcelo / PP
Margarete / PSDB
Tânia / PDT
Ver. Joelzinho / DEM
Ver. Ultramar / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA O ART. 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.846, DE 27 DE ABRIL DE 2006.


Obs.: ALTERA O ART. 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.846, DE 27 DE ABRIL DE 2006.
Aprovado

Obs.: Unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.


Obs.: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Aprovado

Obs.: Unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.


Obs.: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Aprovado

Obs.: Unanimidade.