Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2016 - 19:30
Encerramento: 29/08/2016 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João PT / PT
Vice-Presidente: Juarez Speroni / MDB
1º Secretário: Horácio / PDT



Lista de Presença na Sessão
Carolina / PSB
Horácio / PDT
João PT / PT
Juarez Speroni / MDB
Marcelo / PP
Margarete / PSDB
Tânia / PDT
Ver. Joelzinho / DEM
Ver. Ultramar / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício Circular n°53/16 da Comissão de Assuntos Municipais com convite para Audiência Pública.

Requerimento do Vereador Joel Antunes da Rosa para que seja abonada a falta na sessão anterior por motivos de saúde.
Ofício n°117/16 da SMEC com convite para Abertura da Semana da Pátria e Acendimento do Fogo Simbólico.
Requerimento 03/16 da ACISA para cedência do espaço da Câmara de Vereadores para realização de palestras pelo SEBRAE.
Comunicado do Ministério da Educação da liberação de recursos financeiros para o Executivo.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carolina / PSB
Horácio / PDT
João PT / PT
Juarez Speroni / MDB
Marcelo / PP
Margarete / PSDB
Tânia / PDT
Ver. Joelzinho / DEM
Ver. Ultramar / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, VIA WEB, NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.


Obs.: INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, VIA WEB, NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
Aprovado

Obs.: Unanimidade