Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2016 - 19:30
Encerramento: 08/08/2016 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João PT / PT
Vice-Presidente: Juarez Speroni / MDB
1º Secretário: Horácio / PDT



Lista de Presença na Sessão
Carolina / PSB
Horácio / PDT
João PT / PT
Juarez Speroni / MDB
Marcelo / PP
Margarete / PSDB
Tânia / PDT
Ver. Joelzinho / DEM
Ver. Ultramar / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Pedido de abono da Vereadora Margarete Siqueira de Mello de Carvalho de falta na sessão anterior por motivos de saúde.

Ofício nº 261/2016 do Executivo solicitando cópia de impacto financeiro de alguns Projetos de Lei.
Ofício Circular nº 50/2016 do Tribunal de Contas Estadual atualizando informação quanto à penalidade imposta à empresa Potável Super Água.
Ofício nº 263/2016  do Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 36/16 e nº 37/16.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.


Obs.: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E CONSUMO CONSTRUINDO CIDADANIA - COOTRAHAB, VISANDO A SUA PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E CONSUMO CONSTRUINDO CIDADANIA - COOTRAHAB, VISANDO A SUA PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Ultramar

2 - Horácio

3 - Juarez Speroni

4 - Marcelo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carolina / PSB
Horácio / PDT
João PT / PT
Juarez Speroni / MDB
Marcelo / PP
Margarete / PSDB
Tânia / PDT
Ver. Joelzinho / DEM
Ver. Ultramar / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXEUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXEUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Aprovado

Obs.: Unanimidade