Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/06/2016 - 19:30
Encerramento: 27/06/2016 - 22:00



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Mesa Diretora
Presidente: Ver. Ultramar / PDT
Vice-Presidente: Juarez Speroni / MDB
1º Secretário: João PT / PT



Lista de Presença na Sessão
Carolina / PSB
Horácio / PDT
João PT / PT
Juarez Speroni / MDB
Marcelo / PP
Margarete / PSDB
Tânia / PDT
Ver. Joelzinho / DEM
Ver. Ultramar / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Pedido de exoneração da servidora Andréia Rambo Lucca de Abreu do Cargo de Diretora Geral da Câmara.

Pedido de exoneração do servidor Eduardo Schio do cargo de Assessor da Presidência. 
Pedido de renúncia do Vereador Ultramar Luiz de Sousa do cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. 
Pedido de renúncia do Vereador João Carvalho de Oliveira do cargo de Secretário da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. 
Ofício nº 01/16 da Justiça Eleitoral solicitando informação de eventual rejeição de contas de Prefeito Municipal, efetuada pela Câmara Municipal de Vereadores. 
Ofício nº 08/16 da Unidade Central de Controle Interno solicitando que seja respondido questionário para que seja possível a elaboração da Manifestação do Controle Interno, referente ao 1º semestre de 2016. 
Ofício nº 137/16 da Associação Hospital Bom Pastor, convidando os Vereadores para que venham participar de reunião nas dependências do Clube Recreativo e Cultural Sete de Setembro.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João PT

2 - Ver. Joelzinho

3 - Juarez Speroni

4 - Marcelo

5 - Margarete

6 - Tânia

7 - Ver. Ultramar

8 - Carolina

9 - Horácio




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carolina / PSB
Horácio / PDT
João PT / PT
Juarez Speroni / MDB
Marcelo / PP
Margarete / PSDB
Tânia / PDT
Ver. Joelzinho / DEM
Ver. Ultramar / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.


Obs.: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.


Obs.: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
CRIA MAIS 6 (SEIS) CARGOS DE PROFESSOR I, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.


Obs.: CRIA MAIS 6 (SEIS) CARGOS DE PROFESSOR I, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
CRIA MAIS 5 (CINCO) CARGOS DE MONITOR DE ESCOLA, 30H, ALTERANDO A REDAÇÃO DA TABELA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO GERAL DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.


Obs.: CRIA MAIS 5 (CINCO) CARGOS DE MONITOR DE ESCOLA, 30H, ALTERANDO A REDAÇÃO DA TABELA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO GERAL DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE