1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Autor: Mesa da Câmara - Vereadores
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 18, DO INCISO I DO ART. 105 E INSERE OS §§ 4º, 5º E 6º NO ART. 113, DO ART. 138, DO ART. 139 E DO ART. 140, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 47, DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 18, DO INCISO I DO ART. 105 E INSERE OS §§ 4º, 5º E 6º NO ART. 113, DO ART. 138, DO ART. 139 E DO ART. 140, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 47, DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO.
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Aprovado
Obs.: UNANIMIDADE
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Aprovado
Obs.: UNANIMIDADE
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 2º E INCLUI O INCISO VII, NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.571, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 2º E INCLUI O INCISO VII, NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.571, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
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Aprovado
Obs.: UNANIMIDADE
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR.
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Aprovado
Obs.: UNANIMIDADE
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADIANTAR QUATRO PARCELAS DO CONVÊNIO Nº 13, DE 2014 À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADIANTAR QUATRO PARCELAS DO CONVÊNIO Nº 13, DE 2014 À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR.
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Aprovado
Obs.: UNANIMIDADE
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